Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2482 DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP) Processo 1006253-81.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Batista de Faria Junior - Vistos. Fls. 281/283: Dispenso a citação do confrontante tabular do lado direito Geraldo, uma vez que para fins de declaração da propriedade é necessária a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2156 documentos que comprovem as ações efetivamente adotadas. Cartório: envie cópia da presente decisão para a Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Bom Jesus dos Perdões. Cartório: decorrido o prazo de 5 dias úteis, com ou sem resposta, certifique e remeta os autos a conclusão. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2577 Processo 1001496-09.2017.8.26.0695 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Norio Ayoama - Vistos.Recebo os embargos para discussão, suspendendo a execução tão somente quanto ao bem penhorado objeto da presente. Anote-se.Ao embargado para resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2147 RELAÇÃO Nº 0344/2018 Processo 0002094-58.2009.8.26.0695 (695.09.002094-3) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Pública Nacional - Madeireira Rosende Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3006 Interministerial de nº 2.998/01, é possível afirmar que o quadro de saúde enfrentado pelo(a) periciando(a) se caracteriza como alguma das seguintes patologias: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2249 Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), IVO ROBERTO SANTAREM TELES (OAB 280995/SP) Processo 0002083-29.2009.8.26.0695 (695.09.002083-8) - Execução Fiscal - Fazenda Pública Nacional - Equifabril Industria Ltda. e outros - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2248 do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Int. Nazaré Paulista, 10 de novembro de 2017. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP) Processo 0702172-06.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - Vistos.Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2281 Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos, cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2281 Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos, cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2011 nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/ SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP) Processo 1500049-60.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Pa