Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2032 do Pronto Socorro Municipal, sendo, portanto, da sua responsabilidade do Município a escolha (in elegendo) dos profissionais contratados para atuar do PS , bem como pela fiscalização (in vigilando) dos serviços prestados à população. No mais, a alegada ausência de culpa é matéria relativa ao mérito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3177 DE SAÚDE DA PACIENTE AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1905 Rodrigues (OAB: 172740/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000816-59.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cicero Ferreira da Silva - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4182 Processo 0032852-05.2011.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnerio Severino Almeida - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ordem nº 2011/004950 Vistos. Manifeste-se a entidade devedora sobre o pagamento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Piracicab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3793 sua quitação, anotando-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 1001497-18.2015.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3485 421033/SP) Processo 0028276-66.2011.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gualazzi Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/004170 Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a extinção do Cumprimento de Sentença. Intime-se. Piracicaba, 26 de agosto de 2021. Wander Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3150 Processo 0012763-14.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Ricardo Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3180 fornecimento dos medicamentos/insumos no caso da autora deu-se por pendências administrativas no processo de compra por meio de pregão. Intime-se. Piracicaba, 30 de março de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP) Processo 0001644-22.2019.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2512 honorários de advogado de 10%, quitando o restante em até 6(seis) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. 3. Caso queira(m) se opor à execução, poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3589 Fazenda compor o polo passivo pois os atos combatidos são públicos e por ela efetuados. Adiante, embora mencionada às fls. 340ss modificação legislativa (nova lei do prodeste, com revogação das leis 2.825/16 e 2.955/19), os atos foram empreendidos sob a égide de leis municipais anteriores (lei 2.955/19