Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2469 138 do CPC/2015. Pois bem. A figura processual do amicus curiae é regulada pelo art. 138 do CPC/2015, que estabelece: Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2305 Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 18) 1001449-29.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Comercial Tem Tudo Mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2400 1000850-70.2017.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Pindamonhangaba - Relator: Desª.: Paola Lorena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alan Douglas Nunes da Silva - Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2425 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2015 * PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS. Processo 0003365-89.2015.8.26.0114 (processo principal 1036879-50.2014.8.26) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2276 Saude de Piracicaba Drs X - - Secretário de Saúde de Piracicaba - Ciência dos autos ao autor sobre a juntada de documentos novos fls. 44/45 (art. 398 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2198 Públicas Estaduais e Municipais, Autarquias e Concessionárias de serviço público, conforme dados da última planilha do movimento judiciário; soma-se a tal acervo os mais de 5.000 processos cíveis em andamento. Destarte, não me parece razoável sobrecarregar ainda mais esta Vara com o processamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2395 Processo 1001497-18.2015.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - BARJAS NEGRI - - ERIVAL TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/000266 Vistos. Fls. 800/803: A ordem de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1906 Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Carlos Lorenzo Augusto Loo Krug (OAB: 187949/SP) - Adem Bafti (OAB: 82793/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) - Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1965 ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 1000944-40.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2322 Piracicaba, 06 de agosto de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP). Processo 1001497-18.2015.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Mi