9 resultados encontrados para 1001499-59.2022.8.26.0445 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE RE
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4364 DESPACHO Nº 0000130-89.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: Marcela Santos da Cruz - Fls. 392/393: Em que pese a manifestação da recorrente, a pretensão não merece acolhida. O v. acórdão de fls. 379/383 foi d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4187 Previdência - Spprev - Recorrido: Evaldo Antonio da Silva - Magistrado(a) Max Gouvea Gerth - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - INSURGÊNCIA CONTRA A CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.954/19, QUE ALTEROU REGRAS DA PR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3903 sustentação oral, mediante acesso à sessão pela ferramenta Microsoft Teams. Os advogados/procuradores para tanto deverão informar nos autos o nome e dados do advogado que irá sustentar oralmente, endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link de acesso à reunião e telefone celular para eventual co
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3424 Processo 0007126-37.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - S.M.I.S. - - N.E.A. - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Wellington, bem como que deverá apresentar resposta á acusação, no prazo l
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3980 recurso é tempestivo e isento de preparo. A parte recorrida ofertou contrarrazões. É o relatório. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, em regime de repercussão geral no RE 1.338.750, referente ao Tema 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - Previ
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3517 Processo 1000513-08.2022.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arnaldo Carlos Claro - Willian Norberto - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3323 em sede de repercussão geral, o STF proferiu o Acórdão no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema n. 1177, no qual fixou a seguinte tese: Tema 1177 - A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpo