Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2873 com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo juntado às fls. 17/18 dos autos.HOMOLOGO, out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3107 do representante do Ministério Público (fl. 38), com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos celebrada entre as partes (f. 34/35), nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3107 do representante do Ministério Público (fl. 38), com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos celebrada entre as partes (f. 34/35), nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3274 se. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP), JOSÉ VICTOR MARTINS (OAB 376714/SP), ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB 371781/SP) Processo 1000881-73.2018.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.A.P. - - R.F.A. - Para prosseguimento do feito, deverá a parte autora providenciar a juntada de cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3252 a convenção celebrada entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo juntado às fls. 1/3 dos autos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação, consignando que a requerida voltará a usar o nome de solteira, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3183 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2018 Processo 0000167-33.2018.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002506-16.2017.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense/ SP) - G.C.I. - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3240 Justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Intime-se o executado para que efetue o pagamento das pensões alimentícias atrasadas (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), em 3 dias, provar que já as pagou, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3638 ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROGÉRIO FENILLE JÚNIOR (OAB 398705/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP) Processo 1001477-91.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum - Reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3024 provisória, pelo prazo de 180 dias. Expeça-se termo.Para a audiência de conciliação, designo o dia 17/04/2018 às 11:00h. Citese e intime-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor e o Ministério Público da audiência designada.Quando da citação, o oficial de justiça colherá com os requeridos as segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3119 de mera administração), enquanto perdurar as causas ora consideradas para a interdição, nomeando-lhe curadora a requerente maria APARECIDA DOS SANTOS, qualificada nos autos, que deverá prestar contas na forma do art. 84, § 4º, da Lei 13.146/15, e poderá praticar somente atos de gestão dos bens, vedada a