Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 942 a pena de confissão. Anoto que a existência nos autos de eventuais róis de testemunhas devem ser ratificados ou não pela parte arrolante no prazo acima fixado, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. Jacareí, 27 de novembro de 2020. - ADV: SALVADOR SPINETI JUNIOR (OAB 404586/SP) Processo 1011624-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1007 OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000069-74.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Aparecido Farias da Soledade - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Requerente: Responder à conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 791 formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001312-87.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 301 Processo 1501150-06.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.A.R. Vistos. Expeça-de certidão de honorários. Após, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/SP) Processo 15013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 977 Vistos. Considerando o documento de fls. 32, defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, aguardese a manifestação da requerida ou o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1001211-50.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 723 Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da Silva - Vistos. Ante o constante dos autos, concedo ao(à) requerente os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação, instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1077 109684/SP) Processo 1001510-27.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guinelio Alves Trindade - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Nos termos da r. Sentença de págs. 138/140, fica o autor intimado a recolher Custas Iniciais do Processo, no valor de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 969 Processo 1000148-53.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane da Silva Matos - Vistos, Eliane da Silva Matos ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer (Antecipação de Tutela / Tutela Específica) em face de Sky Serviços de Banda L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 766 o autor encontra-se na ativa.Licença-prêmio. Art. 209, LE nº 10.261/68. Direito ao benefício reconhecido, mas não usufruído em atividade. Períodos aquisitivos demonstrados nas certidões. Precedentes desta Câmara. Desnecessária nova apuração dos períodos aquisitivos. Base de cálculo que deve ser o ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 724 Jesus Chemite - Vistos. A decisão de fls. 47 não determinou a suspensão do feito, apenas oportunizou a juntada de documentos para apreciar o pedido de justiça gratuita formulada na inicial, o que terá impacto apenas em sede recursal (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). O processo prosseguirá normalmente nest