Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2111 mencionados na representação, os quais deverão ser encaminhados para o e-mail da serventia que fará a videoconferência. Comunique-se à Fundação CASA o comparecimento do adolescente à audiência designada, que será realizada por meio de videoconferência, sem deslocamento do menor, bem cimo solicitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2853 RELAÇÃO Nº 1606/2020 Processo 1500537-84.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ALLAN PACHECO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo a petição de fls.106/109, como renúncia aos poderes a ele conferidos, que HOMOLOGO, pelos motivos expostos. Proceda-se à exclusão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3156 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501484-07.2021.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099042/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEX GREGÓRIO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2976 BEN ART28-A CPP : Ana Carolina Ferreira Gutierrez VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002014-85.2021.8.26.0368 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 2614/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública REQTE : Juizo de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal Foro da Comarca de Monte Alto SP REQDO : Douglas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2554 1004287-18.2015.8.26.0566, DJ 15/05/2017)”. Portanto, à vista de prescrição médica que denota a indispensabilidade do tratamento para a sobrevivência digna do paciente, exsurge direito público subjetivo oponível ao Estado, independentemente de questões orçamentárias ou da política estatal para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2305 razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Proceda-se a serventia à baixa de eventuais veículos bloqueados, após, arquivem-se os autos com a baixa no Sistema. Publique-se e intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2126 carreira, é igual para todos, vale dizer, tanto para aquele que acabou de ingressar na instituição como para os que já integravam a carreira ao tempo da Lei Complementar Estadual nº 494/86. (...) Ora, se a partir da vigência da LCE n. 1.151/2011 o início da carreira de Escrivão de Polícia se dá na 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2103 Processo 1000624-63.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Priscila Simoni Costa Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação apresentada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2121 pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.339,44, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2196 Processo 0001422-75.2020.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Dandara Garbin - Vistos. Apresente a credora minuta com o valor do débito remanescente e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se reputar quitada esta requis