Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1830 oitiva das vítimas. Saem os presentes intimados - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP) Processo 1500125-66.2019.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDILSON SEVERINO DA SILVA e outro - Vistos. Em audiência de instrução realizada no dia 30 de abril de 2019 (fls. 265/266), os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1903 indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CHRISTIAN G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2313 taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo que respeitem os parâmetros de atualização e juros acima determinados. Sem condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2109 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1000084-22.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1589 Os artigos 61 e 62 da Lei 11.343/06 dispõem sobre a apreensão, alienação e uso de bens das mais variadas naturezas. No caso em tela, reputo haver interesse público no uso do bem discriminado na representação acima mencionada, notadamente porque a frota veicular da delegacia de polícia interessada é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 227 do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Izilda Aparecida Spada Bossolan - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno Deram provimento ao recurso. V. U. - URV – LEI Nº 8.880/94 – CONVERSÃO LIMITADA À DATA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – RECURSO DA PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2127 Processo 0007251-10.2019.8.26.0356 (processo principal 1000963-97.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ana Paula Rocha da Silva - Prefeitura Municipal de São Paulo/secretaria de Transportes - Aguardese no arquivo, eventual provocação da exequente. Int. - ADV: MURILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2152 FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP) Processo 1001486-41.2019.8.26.0356 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 258 ESPECIAL (PIE) - VERBA DE NATUREZA GENÉRICA E PERMANENTE - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E 13º. POSSIBILIDADE - BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS - - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO E. STF, NO TEMA 810. NEGADO PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1335 a adoção de outro critério pelo magistrado, pelo prazo inicial de 30 dias; - recomendar aos magistrados o escalonamento do horário de servidores nas unidades, observada a redução de trabalho para 6 (seis) horas diárias, sem compensação futura, em todas as unidades de primeiro e segundo graus e na s