Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 250 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016359-71.2018.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jandinox Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 EXECTDO : Parana Portas Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001500-55.2016.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Francisco Marcos da Conceição Pereira EMBARGDO : Icipar Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 59473/SP - Ivan Lacava Filho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001501-40.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1469 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro de Itupeva; Vara Única; 1001496-33.2018.8.26.0514; Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: David Antunes David (OAB: 373919/SP); Apelado: Pin Agrop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1781 Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) 127 - 1001052-06.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: José Adalton Caversan (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Macatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Antonio Naressi (OAB: 326798/SP) (Fls: 11)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2350 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Andreia Aparecida Mansani Costa Chaves (OAB: 372774/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1001052-06.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3669 SP) Processo 0001798-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1004579-42.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Alfredo Gregorio Junior - Fls. 34/97: aceito a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, através do Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3118 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 54/57: ciência às partes.Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP) Processo 1000504-91.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2683 disposto nos artigos 815 a 821 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, intime-se-a para apresentar planilhas com os informes necessários à elaboração das contas de liquidação.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1000237-85.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3669 SP) Processo 0001798-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1004579-42.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Alfredo Gregorio Junior - Fls. 34/97: aceito a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, através do Porta