Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1990 Comercio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda - Paulo Henrique Barbosa - Considerando que foi cumprida a obrigação, conforme noticiado nos autos a fl. 54/55, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1833 R$1.000,00, até o limite de R$6.000,00 e o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00. Réu que se insurge contra a multa e os danos morais. Autora que se insurge contra a ausência de oitiva de testemunha por ela arrolada, visando comprovar os danos morais sofridos e qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2023 compromisso de seu grau. Laudo em trinta dias. Com a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, intimese o expert para, em cinco dias, manifestar aceitação ao encargo e estimar o valor de seus honorários. Estimado os honorários, intime-se o requerido a efetuar o depósito, em dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1505 Pereira - - Vanuza Fernandes da Silva - No caso em tela, verifica-se que a autora é a única beneficiária, razão pela qual fora deferido o pedido de expedição do alvará em seu favor. Noutra senda, desnecessária a prestação de contas, tendo em vista que a quantia cabente à herdeira é de pequena monta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1494 conquanto proprietária do bem de raiz, não detém a posse do sobredito imóvel, por lá se encontrar a pessoa do requerido. Dessa forma, diante da documentação apresentada com a inicial e da prova oral colhida em audiência de justificação, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2634 RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000907-42.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucia Helena Aparecida de Marins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Luiz Gustavo da Silva Moraes - Vistos. Fl. 133:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2198 - Juliano Miranda do Carmo - Intimação das partes do bloqueio de valores realizado a fl.55/57. - ADV: PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB 446960/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1001520-28.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Júlio Cezar S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1854 arcará com o pagamento das despesas processuais comprovadas e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobre valor da condenação até a presente data (Súmula 111, do C. STJ cc art. 85, §3º, I, do NCPC). Observo, ademais, que a autarquia é isenta do pagamento das custas judiciais (Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1737 Petição Cartório de Registro de Imóveis - Manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG) Processo 1001134-95.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Márcio Nazareno Ferreira Mattos Camara Municipal de Mig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1974 manifestação da vontade deverá ser tomada por termo nos autos. Promova a z. Serventia a expedição de termo de renúncia, e intime-se a renunciante para assinatura. Fls. 218/219: Indefiro o pedido de alvará, tendo em vista que, conforme o primeiro requerimento formulado, o valor da venda do imóvel seria