20 resultados encontrados para 1001521-95.2017.8.26.0315 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1393 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.B.A. ADVOGADO : 343907/SP - Victor de Carvalho Guerra Correa REQDA : C.T.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001520-13.2017.8.26.0315 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isabel Benedita Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 99148/SP - Edvaldo Luiz Francisco REQDO : In
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2433 prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o art. 41-A da Le
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1046 mandado. Comunique-se o Juizo Deprecante. Regularizados devolva-se ao D. Juízo de Origem, com as cautelas de praxe. ADV: JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB 326388/SP) Processo 0000543-81.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - EDVALDO
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1053 Processo 1001743-29.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B.P. - J.R.M. - Vistos. Ante o que consta da petição de fls. 134/135, conclui-se que a requerente não necessita mais da tutela jurisdicional, tratando-se, portanto, de hipótese de carência superveniente da açã
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1325 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0000009-89.2020.8.26.0315 (processo principal 0000664-71.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosa An
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1306 Processo 1001521-95.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Humberto Vaz Nogueira Instituto Nacional de Seguro Social - V i s t o s,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1527 RELAÇÃO Nº 0055/2020 Processo 0000035-87.2020.8.26.0315 (processo principal 1000362-54.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Leão de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS V i s t o s, Intime-se a Autarquia Fed
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2640 beneficiária da Justiça Gratuita.Sem custas, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção.Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2621 Processo 1000769-26.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Ribeiro de Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a Assistente Social para designar nova data para visita na residência do autor, no endereço informado na inicial.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1452 em fls. 211. Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFERE-SE a petição inicial e JULGA-SE EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP) Processo 1001271-6