Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 812 qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 1000997-24.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 784 sobre a qual a guarda está sendo discutida, já atingiu a maioridade, conforme documentos de fls. 19/20. Com isso, entendo que está configurada a carência processual, em razão da perda superveniente do interesse processual, diante da perda do poder familiar do qual decorre a guarda. Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 974 Encaminho à publicação para que o curador especial se manifeste. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1003500-18.2018.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.O. - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1253 1001469-14.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1001469-14.2017.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 930 que ao solicitar a transferência eletrônica para a conta informada, retorna a seguinte mensagem “(SW062,00187)(SR010-090 -(900,049) 11-Conta não localizada”. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 0001155-28.2020.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julia Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1354 parágrafos primeiro, segundo e terceiro da cláusula décima segunda mencionam a imposição de sanções exclusivamente às ações ou omissões da contratada na realização do objeto do contrato (fl. 29). Carece, portanto, de embasamento legal a pretendida aplicação de multa contratual. O contrato admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 884 Processo 1000337-64.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Divina Domingues - Evitando-se futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se vista ao INSS para que, querendo, apresente suas alegações finais. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 913 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Em consonância ao determinado em audiência de fls. 127, oficie-se com urgência, reiterando fls. 128 ao IMESC solicitando designação de perícia médica. - ADV: REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP) Processo 1000429

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 952 de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente. (4) Para audiência de entrevista, designo o dia 25 de fevereiro de 2019, às 17:15 horas, citando-se e intimando-se. Caso não seja possível a citação na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1307 Adequação também ao julgado pelo E. STJ, no Tema 905. Sentença de procedência da demanda mantida, com aclaramento, em reforço, na forma de cálculo dos acréscimos (juros e correção monetária), para a observância ao julgado no tema 810, do E. STF, em repercussão geral, e no tema 905, pelo C. STJ,