Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2130 Processo 1001502-73.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L2f Empreendimentos e Participações Ltda - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP) Processo 1001526-04.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1570 encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. Os autos aguardarão o pagamento do ofício precatório, fls. 285/286. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000981-82.2021.8.26.0296 (processo principal 0009860-76.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1272 do flagrante em preventiva, uma vez que presentes os requisitos do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal, não sendo adequada e suficiente outra medida diversa da prisão. Com efeito, a prisão cautelar, como se sabe, deve ser requerida pela parte acusatória ou representada pela autoridade policial e só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2904 referido diploma legal não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. A questão é complexa, pois envolve antecipação de tutela que implica em ônus à Fazenda Pública. Não se sabe ao certo o procedimento que foi tomado pelo órgãod e trênsito o que faz nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1200 Amigos do Monte Belo - Vistos. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MONTE BELO ajuizou AÇÃO DEMOLITÓRIA cumulada com COBRANÇA DE MULTA e TUTELA DE URGÊNCIA em face de JOSÉ DOS SANTOS SILVA, na qual aduziu, em síntese, ter o requerido adquirido imóvel junto de si, comprometendo-se a colaborar com taxas para manuten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1176 Foro de Guarulhos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2018; Data de Registro: 28/03/2018)” Assim, plenamente aplicável o disposto na Súmula nº 380 do Superior Tribunal de Justiça: “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Em suma,