Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 391 Procedimento Comum; Nº origem: 1000673-73.2016.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adalvan Costa Martins; Advogado: Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB: 291074/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) (Procurador); 1002093-64.2018.8.26.0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 391 Procedimento Comum; Nº origem: 1000673-73.2016.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adalvan Costa Martins; Advogado: Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB: 291074/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) (Procurador); 1002093-64.2018.8.26.0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 391 Procedimento Comum; Nº origem: 1000673-73.2016.8.26.0047; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adalvan Costa Martins; Advogado: Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB: 291074/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Alexandre Coelho (OAB: 151960/SP) (Procurador); 1002093-64.2018.8.26.0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1254 Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001526-77.2017.8.26.0296; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaguariúna; Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP) (Procurador); Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Apelado: Aladim Comércio de Ferro e Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1254 Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001526-77.2017.8.26.0296; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaguariúna; Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP) (Procurador); Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Apelado: Aladim Comércio de Ferro e Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1253 1001469-14.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1001469-14.2017.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 784 sobre a qual a guarda está sendo discutida, já atingiu a maioridade, conforme documentos de fls. 19/20. Com isso, entendo que está configurada a carência processual, em razão da perda superveniente do interesse processual, diante da perda do poder familiar do qual decorre a guarda. Ante o exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 917 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1117/2019 Processo 0000795-30.2019.8.26.0296 (processo principal 1001655-19.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2355 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - Ellen Regina Piocopi Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1001 do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000154-64.2015.8.26.0296 - Pro