Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2494 observado o disposto no artigo 475-J do diploma adjetivo, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.232/05, de sorte a cumprir espontaneamente a decisão, no prazo de quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10% sobre o montante da condenação, ensejando ainda, a requerimento do autor, a eclo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1908 e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3100 da Comarca de Itapira para apreciar e dirimir as controvérsias dos contratos celebrados entre as partes e que os requerentes pleiteiam a rescisão. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança. Eleição contratual de foro. Propositura da ação no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2271 ação movida por ITAU UNIBANCO S/A em face de ALEXSANDRO JACINTO, para o fim de declarar rescindido o contrato ficando consolidada a posse plena e o domínio do bem descrito na inicial nas mãos da parte requerente, para que após a venda aplique o produto no saldo devedor do requerido, entregando-lhe o rema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2315 pelos correios, para que o terceiro apresente defesa ao pleito reconvencional (fls. 92/95), no prazo de 15(quinze) dias (art. 344), sob pena de revelia. Na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre a pretensão de produção de provas, nos termos da deliberação anterior (fls. 157). 4 - Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1825 se que a decisão foi proferida em sede de pleito de tutela de urgência, logo não se trata de decisão definitiva, a qual pode ser revista caso seja requerida e verificadas circunstâncias ou fatos novos.Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contr