Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 PROCESSO :1001525-17.2019.8.26.0363 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : N.G.B.L. REQDO : F.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0001429-19.2019.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S.A.F. RECLAMADA : T.M.F. VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0001433-56.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1564 Processo 0000236-66.2019.8.26.0363 (processo principal 1002026-05.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.J.M.S. - Vistos. Fls.80/81: Indefiro o pedido retro. De fato, há muito pouco tempo foi tentada a penhora, via Bacenjud, com sucesso limitado, não se justificando, pois, nova intervençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2259 JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. Aplicação dos mesmos juros que Fazenda Públicaremunera seu crédito tributário. “O artigo1º-Fda Lei9.494/1997, com a redação dada pela Lei11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2201 certidão lançada às fls. 187, estando o mandado de levantamento à disposição para retirada em cartório. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOAO ANTONIO BRUNIALTI (OAB 96266/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0010985-12.2000.8.26.0363 (363.01.2000.010985) - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2180 fls. 140/146. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003737-28.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Fabiana Mantovani Delecrode - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019 (protocolo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1925 RELAÇÃO Nº 0202/2020 Processo 0000200-87.2020.8.26.0363 (processo principal 1002603-46.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Soares - Vistas dos autos ao autor para: em relação à petição de fls. retro, tendo em vista que o cálculo do débito que se encontra nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2013 de Souza - Vistos. Primeiro, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas. Por esta razão, deixo, por ora, de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3445 OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 0004603-07.2017.8.26.0363 (processo principal 0002134-22.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - SANDRO LAURO - Sara Cordeiro dos Reis - Vistos. Comprove o exequente, em 05 (cinco) dias, o encaminhamento dos ofícios de págs. 116/120, apresentando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2060 de Processo Civil. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP) Processo 0000315-11.2020.8.26.0363 (processo principal 1002529-89.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Roberto da Silva - Diante da certidão retro da serventia, constato flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2210 depositária, conforme comprovante que adiante segue. Nada Mais. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP) Processo 1000496-29.2019.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ac da Silva Estofados Me - Flash Estofados Industria e Comercio Ltda - Me. - Pelo exp