Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2613 discussão que teve lugar no processo de conhecimento. Rejeitada a impugnação, cabe à Fazenda do Estado dar cumprimento à obrigação de fazer nos termos requeridos pelo exequente. Custas e honorários de R$ 2.000,00 pela impugnante. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2671 SANTOS (OAB 207847/SP) Processo 0026171-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1008696-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 482 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 158912822.2016.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2741 - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - CRISTIANE ALMANÇA BUGALLO - Vistos. Tendo em vista que trata-se de petição simples, providencie a serventia a juntada das fls 01 a 03 aos autos nº 0013018-08.2021.8.26.0405. Após, cancele-se este incidente. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2749 conduzir qualquer veículo; II- no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175; III- quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160. § 1ºConstatada, em processo adminis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1192 CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1062397-26.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Claudio Benedito de Castro Prado - Diante da informação de pagamento, providencie o credor a apresentação do formulário MLE. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1062397-26.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1589 Urgentes Comercio e Armazens Gerais Ltda - Agravado: Município de Osasco - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Exato Transportes Urgentes Comercio e Armazens Gerais Ltda contra a r. decisão proferida nos autos da Ação anulatória nº 1001536-80.2020.8.26.0405 (fl. 87), proposta em face do Município de Osasco, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2596 jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo o processamento da presente ação, pelo interregno de dezenove meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico no valor de R$ 313,95 (Trezent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2651 responsável pelo envio (CORREIOS), através das listas de postagem, documentos estes que vieram aos autos às fls. 57/221, 245/255 e 265/280. No mais, a situação individual do motorista é analisada quando da aplicação da penalidade de suspensão e não se ela será ou não aplicada. Portanto, de todo mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2662 SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 1001351-13.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante a certidão de fls. 114, ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGER