Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 946 possível o envio do ofício pelo Cartório, posto que se encontra funcionando apenas de maneira virtual, por teletrabalho. Isso só seria viável quando da reabertura, o que está sem previsão, por ora. O encaminhamento poderá ser feito pela via eletrônica (e-mail), pela parte, para o qual pretende que o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1337 dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Contes do edital a advertência a que se refere o art. 285, segunda parte, do CPC, bem como em havendo a revelia ser-lhe-á nomeado curador especial. Determino, ainda, que a publicação do edital seja feita também em jornal l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1007 depositados nos autos em favor da parte autora. Expeça-se a serventia o necessário. No mais, intimem-se as rés para que se manifestem sobre o quanto exposto às fls. 612/613; Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 891 Processo 1001412-36.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio Gastaldo - Luiz Augusto Jagochitz - - Marcos Roberto Moura de Araujo - Encaminho à publicação para que o requerido Marcos regularize sua representação processual. Ainda, manifeste-se a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1361 SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2022 Processo 0000496-80.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MURILO DE OLIVEIRA ALVES FELIPPE - Vistos. Intime-se o Defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1030 incompetência absoluta deste Juízo que, nos termos do art. 64, §1 º, do Código de Processo Civil, deve ser alegada de ofício e a qualquer tempo, em virtude de serem nulos todos os atos decisórios proferidos pelo juízo incompetente. A esse respeito: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de procedimento comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1443 Processo 1001536-82.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros S/A - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça se preservou os bens danificados indicados na inicial, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1260 determinada em sede de tutela provisória, verifica-se que ainda não foi realizada. Assim, considerando que ambas as partes pugnaram pela realização de perícia, os custos deverão ser rateados, nos termos do art. 95 do CPC. A parte devida pela parte autora será custeada pelo Fundo de Assistência Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1013 seja proporcional à ofensa. No caso em questão, considerando a situação concreta, a conduta da seguradora que se negou a pagar a indenização com base em cláusulas contratuais abusivas, a natureza dos bens danificados e o tempo levado para a solução do problema, reputo suficiente para reprovar a cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1159 (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2022; Data de Registro: 28/09/2022). Consequentemente, também deve ser afastado o pedido subsidiário para que o contrato seja convertido para a modalidade empréstimo consig