Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2137 a elaboração de minuta para posterior protocolo se necessário. Ficam também desde já intimada as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado ou incinerado, conforme artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2157 Intime-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) Processo 1001538-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcus Wilson Morgado Folador - Vistos. 1) Observo que já ocorreu o pagamento dos honorários periciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3469 Providencie o(a) auxiliar do juízo. 6) Requeira a parte exequente, a seguir, o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. OBS: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, diante das pesquisas juntadas aos autos as fls. 314/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2227 para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil, sendo que, se referida impugnação não for apresentada no prazo legal, será requisitado o pagamento no valor pleiteado pela parte exequente nas páginas 01/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2422 Processo 1000284-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carmelo Profito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos Fls.101/123: às contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º, c.c. art.183, ambos do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2030 sentença proferida. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1001538-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcus Wilson Morgado Folador - Manifestem as partes acerca dos quesitos complementares. - ADV: SILVIA TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2327 processo às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, dispenso a realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, observo que a conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2002 em tela, o fornecimento, pelo ente estatal requerido (Município e/ou Estado e/ou União) do aparelho e mais produtos de que necessita para o tratamento de saúde torna efetivo o cumprimento no artigo 196, da Constituição Federal de 1988, aplicandose ao caso concreto o princípio da razoabilidade para garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2393 parcelas atrasadas, nos termos da Lei 11.960/2009, art. 5º, e correção monetária com aplicação do IPCA-E, de acordo com o julgamento do Recurso Extraordinário no STF, (RE) nº 870947, compensando-se com eventuais parcelas recebidas a título de eventual benefício previdenciário durante o período, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2282 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo para viabilizar ao expert a consulta integral dos autos, cientificando-se os advogados das partes, ainda, sobre a designação. 6) Laudo em 20 dias. 7) Sem prejuízo, após a apresentação