Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Giovania Cristina das Dores de Souza Reis, ADVOGADO : 171016/SP - Nize Maria Salles Carrera Possato REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005226-94.2020.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 ADVOGADO : 171016/SP - Nize Maria Salles Carrera Possato REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005226-94.2020.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Zanin Fernandes ADVOGADO : 208147/SP - Pablo Zanin Fernandes REQDO : Banco C6 S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3012 DE MATOS SILVA - CASA LOTERICA CENTURY - Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 118/119 pertence ao autos do cumprimento de sentença em apenso (0000632-20.2021.8.26.0445). Verifico, ainda, que estes autos estão arquivados. Assim, para evitar tumulto processual, despachei nesta data nos autos em apenso. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3645 - ADV: ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP) Processo 1500766-41.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - GILSON DE OLIVEIRA - Vistos. O(A) autor(a) do fato celebrou transação penal com o Ministério Público, homologada por sentença em audiência, tendo cumprido integralmente a pena alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3273 SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1148/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2991 Salles de Almeida - Vistos. A despeito da alegada urgência, não há nos autos, neste momento processual, risco ao resultado útil do processo caso a medida pretendida venha a ser concedida na sentença, restando desatendido um dos requisitos impostos pelo art. 300 do Código de Processo Civil. Por essa raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2754 favorecido. Sem essa prova, a pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial. Nesse sentido é o Enunciado 2 do I FOJESP, a saber: O acesso da micro empresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3711 Processo 1001443-26.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lelio Elias Saquetti - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE JESUS FERRAZ (OAB 435384/SP) Processo 1001454-55.2022.8.26.0445 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3612 cautelas de praxe P. I. C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0009146-11.2011.8.26.0445 (445.01.2011.009146) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - D.Z.S. - A.S.L.F. - “Expedido alvará de Soltura em 30/04/2019 referente ao(s) processo(s) nº91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3369 devendo, para tanto, observar a forma de pagamento indicada às fls. 02. Int. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 0007493-61.2017.8.26.0445 (processo principal 1003563-18.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sent