Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 35 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1064/2022 Processo 0002072-96.2021.8.26.0236 (processo principal 1000290-08.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.P.L. - P.S.S.S. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 23 EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 1001456-75.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Oliveira dos Santos - Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1001549-67.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 14 pelo portal. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0001338-14.2022.8.26.0236 (processo principal 1003249-83.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 98 102,78 (fls. 128). - ADV: RAPHAELA MAIRA DE ALMEIDA NEGRI (OAB 452898/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP) Processo 1000900-44.2017.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência, ao (à) requerente/ exequente, do desarquivamento do feito, e que decorrido o prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 20 o comprovante de pagamento da indenização. Portanto, a inicial não é inepta. As demais questões suscitadas são de mérito e com ele serão apreciadas. Isto posto, observa-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, concorrendo-lhes as condições da ação. Não vislumbro nulidades ou ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 19 para possível análise da aquisição da propriedade. Não bastasse, como bem salientado pela própria requerida Elizabete, o terreno não é legalizado, tratando-se de loteamento clandestino, com matrícula única. Assim, não há se falar em aquisição de propriedade de imóvel irregular. Anote-se, por fim, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 23 (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Esclareço que, na impossibilidade de resgate via interligação, fica autorizada a expedição de alvará com relação aos depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 46 SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001459-25.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcio Antonio Ferreira - Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia para o dia, horário, local e endereço informados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 31 S/A contestou a fls. 119/134. Arguiu sua ilegitimidade passiva, eis que não participou do contrato de venda que originou o desacordo comercial. No mérito, defendeu a regularidade da cobrança, esclarecendo que retirou os lançamentos da fatura do autor até análise do “chargeback”, que foi indeferido. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 55 razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerime