5 resultados encontrados para 1001562-20.2016.8.26.0405 - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 REQTE : Marcos Otavio Arbid Marques ADVOGADO : 141835MG - Fabricio Rodrigues REQDO : Transreje Transportes Ltda - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002449-21.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.T.S.S. RECLAMADA : J.S.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000452-04.2016.8.26
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2090 de uma relação consumerista e que em uma das cláusulas contratuais foi eleito o foro do mutuário para a propositura das respectivas ações decorrentes do contrato. Entretanto, tal prerrogativa pode ou não ser utilizada por seu beneficiário que, por ela não se interessando, poderá fazer uso da regra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2327 320218/SP) Processo 1001049-52.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Celina de Oliveira Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se o cumprimento de fls. 24. Intime-se. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP) Processo 1001410-06.2015.8.26.0405 -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2017 RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. II FUNDAMENTO. A ação - que é um direito público, abstrato, genérico e imprescritível de invocar o exercício da função jurisdicional - está subordinada à existência de três condições, quais sejam:a) legitimidade de partesque é “a pertinência subjetiva da ação, ist