Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001565-53.2017.8.26.0400 CLASSE :GUARDA REQTE : V.M. ADVOGADO : 91091/SP - Silvio Roberto Ribeiro de Lima REQDA : R.A.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001568-08.2017.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sérgio Guevara ADVOGADO : 91091/SP - Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1119 85 - 1000831-05.2017.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Recorrente: Zélia Aparecida Araújo Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião Teixeira Pinto (OAB: 388726/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 952 Nº 1001460-11.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana Maria Pires - Magistrado(a) Hermano Flávio Montanini de Castro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2247 Processo 0005023-32.2016.8.26.0400 (processo principal 0007214-55.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Roselmira Andrade Bonadio - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no Artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1993 das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2249 à tutela de urgência.Diante do exposto, defiro a liminar, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, e determino à Fazenda Pública requerida que forneça à parte autora os medicamentos prescritos no receituário médico juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de sua intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 398 São Paulo, em analogia. Não havendo objeção ou decorrido o prazo sem manifestação, cujo silêncio será interpretado como anuência ao sistema de julgamento ora proposto, os autos serão encaminhados ao Juiz Relator e, posteriormente, incluído em pauta virtual e publicação para ciência às partes; 2 - F