Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 PROCESSO :1001566-69.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luzia Felipe Pereira de Amorim ADVOGADO : 300876/SP - Willian Rafael Malacrida REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - I.n.s.s. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001567-54.2018.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alciane d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1663 Processo 1001557-10.2018.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.D.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Remeta os presentes ao SETOR DE CONCILIAÇÃO, visando a tentativa de solução amigável do litígio. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1616 Processo 1001429-87.2018.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Correia Lima - Deixo de apreciar o pedido de fls. 77/78 ante a prolação de sentença extintiva prolatada às fls. 72/73, já transitada em julgado. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1613 mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2194 titularidade e faturas de cartão de crédito, relativos aos dois últimos meses, além de comprovante de seus rendimentos mensais, e cópia das duas últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal, tudo sob pena de indeferimento. 3) Deixo, por ora, de conhecer da defesa apresentada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1649 se que o silêncio será interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP), MARCELO SEGURA (OAB 123414/SP) Processo 1000682-35.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.G. - - P.F.G. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2017 cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2456 requerente. Intime(m)-se. - ADV: VIVIANE DA GUIA NATANAEL DA SILVA (OAB 217550/SP) Processo 1043399-32.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.S. - - A.M.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP) Processo 1043778-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1744 presente execução/cumprimento de obrigação de pagar alimentos, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Transitado em julgado nesta data em decorrência do manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1642 Defiro, ainda, o pedido deduzido a fls. 17. Assim, considerando a falta de tempo hábil para requisição e apresentação do requerido, nos termos da deliberação de fls. 13, designo nova audiência de tentativa de conciliação - SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC), para o dia 03 de fevereiro de 20