Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 ADVOGADO : 96458/SP - Maria Lucia Nunes REQDO : INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001566-60.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.C.O.S. ADVOGADO : 154896/SP - Fernanda Marchió da Silva REQDO : E.P.M.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001564-90.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2241 estabelecimento de outra unidade da Federação, o alvará, endereçado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio, será enviado por carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de fac-símile. Art. 413. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da decisão que determinou a soltura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1988 resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito.2. Sem custas, pela isenção legal.3. Honorários advocatícios na forma pactuada.4. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2074 o patrono a comprovação do protocolo referente ao peticionamento eletrônico, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do incidente.Int. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP) Processo 1000292-61.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Anulação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2374 S. A. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Recurso provido, V.U. - ANULATÓRIA. MULTA ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE CAUÇÃO. HIPÓTESE QUE SE AMOLDA À ELENCADA NO INCISO I DO ART. 1.015 DO CPC/15. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2384 30/31, à exceção da multa diária, para condenar as requeridas ao custeio do medicamento indicado ao autor, nas quantidades mencionadas, enquanto perdurar a necessidade, cuja aferição será atestada, semestralmente, por profissional competente. Condeno-os, ainda, a arcarem com as despesas, custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2020 de Orlândia - Vistos.Torne sem efeito a petição de fl. 159, pois não pertence a este processo. No mais, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2089 DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0002671-89.2016.8.26.0404 (processo principal 0004424-86.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Helena de Godoy Costa Paula - Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1915 noventa e três reais e trinta e três centavos), correspondente a um terço do salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68).2. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de setembro de 2016, às 16 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1737 Martins - Vistos.Conforme se constata à fl. 95, já houve o cumprimento de sentença.Deve a parte credora instaurar o incidente de RPV ou Precatório conforme o valor a ser requisitado, observando o teto limite de RPV - pequeno valor do Município que é de R$ 6.784,32 (Decreto n 4534). Deve a parte autora r