Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2393 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5355 de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Este feito encontra-se apenso aos autos nº 0000159-37.1996.8.26.0404 (processo nº 36/1996). Toda a tramitação ocorre no feito mencionado. Não havendo oposição, desde já, defiro a tramitação em meio eletrônico. Prossigam-se nos autos sob nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2286 RELAÇÃO Nº 0437/2021 Processo 1500249-33.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Divino Mendes Cotrinho Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, declarando a ilegitimidade passiva de DIVINO MENDES COTRINO SILVA em relação aos débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2793 Processo 1002001-58.2021.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adalton Gobi - Prefeitura Municipal de Orlândia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. Os embargos são tempestivos e estão present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2528 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), onde consta “Restituição de Valor Recolhido indevidamente declaração da Unidade Judicial”, devendo o interessado realizar o “pedido de restituição”, também constante do site e verificar as orientações para devolução. 5. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2017 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.O.A. - P.A.S. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 52/55: As pesquisas Sisbajud e Renajud resultaram negativas. Manifestese a exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 1852

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2553 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0749/2021 Processo 0000123-18.2021.8.26.0404 (processo principal 1000331-19.2020.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.S. - H.S.J. - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2757 dos herdeiros, providenciando a vinda da certidão de óbito, se ainda não juntada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) Processo 1500348-37.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3351 Processo 0000007-09.1984.8.26.0404 (404.01.1984.000007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.C. - S.S.R. - - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - Alvará - Genérico - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), RAPHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2525 documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intimem-s