Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 240 1014028-09.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014028-09.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 668 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1001393-85.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Eurípedes Fernandes Barbosa; Advogado: Welling

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1815 Nº 0616702-32.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Dilza Spadini Oliveira dos Santos (E Outros) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1456 Juízo Ex Officio - Apelante: Naturae Vitae - Sociedade de Proteção Animal e Ambiental - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2697 - Prefeitura Municipal de Marília - Jose Roberto Arantes de Moura - Fls. 33. Defiro vista à exequente para requerer sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0573030-61.2014.8.26.0344 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1741 sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília - Acacia Informatica Ltda - Regularize o patrono da executada, no prazo de 10 (dez) dias, a sua representação processual - substabelecimento (taxa da OAB). Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), CESAR SOARES MAGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2532 FAZENDA PAULISTA NA VERBA SUCUMBENCIAL IMPOSSIBILIDADE DÍVIDA EXISTENTE AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA DE SUCESSO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À FAZENDA PAULISTA INTELIGÊNCIA A CONTRÁRIO SENSU DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA REFORMADA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3013 870.947 - TEMA Nº 810. 7. INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, TAL COMO DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU. 8. OBSERVAR-SE-Á, AINDA, NA FASE DE EXECUÇÃO, A EVENTUAL E FUTURA ORIENTAÇÃO DIVERSA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, BEM COMO, A RESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3013 870.947 - TEMA Nº 810. 7. INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, TAL COMO DETERMINADO EM PRIMEIRO GRAU. 8. OBSERVAR-SE-Á, AINDA, NA FASE DE EXECUÇÃO, A EVENTUAL E FUTURA ORIENTAÇÃO DIVERSA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, BEM COMO, A RESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1177 Apelante: José Euclides de Souza Pires - Apelante: Laurentino Cardoso - Apelante: Luiz Lopes da Silva Filho - Apelante: PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO - Apelante: Carlos Feliciano - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Ad