Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 219 Processo 1086195-06.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosalino Alves Aguiar e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a executada para manifestação em cinco (5) dias, especificamente sobre as radiografias ausentes, juntando planilha atualizada, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 313 da dobra acionária: RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. INEXISTÊNCIA. DOBRA ACIONÁRIA. INDEVIDA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE OBJETIVO DA COISA JULGADA. PRECEDENTES. 1. Não há que falar em violação ao art. 1.022 do CPC/15 quando a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 823 dos serviços públicos de comunicações e outras avenças, sob pena de (...)” Destarte, cabe ao consumidor esta escolha de entrega de ações, o que não é o caso dos autos. Incabível nestes autos a aplicação da multa de R$ 3.000,00 pelo descumprimento da Sentença da Ação Civil Pública, considerando que apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 245 Emerson Marçal Guiatto - - Regina Aparecida Chapinotti Cazetto - - Fernando José Lima de Oliveira - - Sidenilson Novais dos Santos - - José Carlos Santana - - Rosangela de Souza Lima Guarinon - - Sirlene de Paula e Silva Rodrigues - - José Carlos Ruy - - José Scaramelli - - Rita de Cássia Medeiros Palin - - José Fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 266 pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC. Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 280 Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de junho de 2019. MIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 269 desconsiderar tais evoluções históricas acionárias, quais sejam, grupamentos, desdobramentos e dobra acionária, caso tenha negociados as ações após 12/01/1998, ensejaria indesejável enriquecimento sem causa das partes. Considerando os critérios de cálculos determinados pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 307 de bagagem - NICOLAS MASSAO FERREIRA SILVA - ALITAIA LINEE AEREE ITALIANE S.P.A. - 1.- Fls. 01/05: Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada à fl. 123 (autos principais) em favor do exequente, posto incontroverso.2.Sem prejuízo, na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, intime-se o executado pelo DJE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 256 - - Divina Minaca - - Mayr Marini - - João Manoel da Silva - - Claudenir Previato - - Irineu Menon - - Cesar de Souza - - Alcino Batista Soares - - Alcidio Lopes do Nascimento - - Adilson Izaias Me - - Ademir Geraldini - - Ana Vera Gonçalves Crepaldi - Marilda Assugeni - - Terezinha Santos dos Passos - - Valdir Borges d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 349 Alves - - Orival Momesso - - João Roberto Fracassi - - Raquel Bispo da Silva - - Natalino de Oliveira - - José Moacir Poli - Sérgio Adilson Fracassi - - Cleidir Fatori Rocha Bosquetti - - Osvair Antônio Victor - - Izaura Alves Maciel - - João Batista Miguel - - Antônio Custódio Pulzatto - - Almir Airton Mari - - Her