47 resultados encontrados para 1001576 37.2016.8.26.0491 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 983 porque o quantitativo de ações apurado na data da integralização não corresponde ao mesmo número de ações referente às empresas sucessoras, em virtude da realidade do mercado acionário. No mesmo sentido: REsp n. 1.723.989/PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 2.4.2018; REsp n. 1.671.482/PR, Rel. Min. Ricard
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 278 (OAB 357630/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JULIO VINICIUS AUAD PEREIRA (OAB 138544/SP) Processo 1086851-60.2016.8.26.0100 - Habilitação - Obrigações - Jose Almeida Nunes - - José Nogueira dos Santos - Jose Roberto Gomes dos Reis - - Laudino Garcia Neto - - Laurindo Garcia - - Lourival Gomes
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 251 BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), BRUNA LÉIA MANOEL (OAB 322322/SP) Processo 1081372-57.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADELCIO DO NASCIMENTO PEREIRA - - ADEMAR EYIGI AKABOSHI -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 252 da procuração que lhe atribui poderes para transigir e dar quitação, sob pena de em não o fazendo, responder pelas custas acrescidas, sem prejuízo de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV do CPC. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 273 executada e aos demais acionistas que, nas mesmas condições e no mesmo período, adquiriram ações da executada. Haveria, na hipótese, enriquecimento sem causa por parte do(a) exequente, o que não se admite no ordenamento jurídico. Assim, a apuração do correto montante devido aos exequentes, deve observar: (a) Fat
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 269 Oliveira Gomes - - Tânia Cristina de Sousa Aruca - - Valdomiro Gonçalves Pires - - Luzia Barzaghi dos Santos - - Maria Aparecida de Oliveira - - Raimunda Lima da Silva Sato - - Marcos Fornagero - - Márcia Camilo dos Santos - - João Rodrigues da Silva - Francisca Maria do Nascimento da Silva - - Francisca Queiroz de Al
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 292 jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os valores referentes às ações da telefonia celular, a chamada dobra acionária, não podem ser concedidos sem que conste expressamente no título executivo judicial conteúdo condenatório alusivo à referida verba sob pena de incorrer-se em indevid
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 301 Marina Medrano - - Josefa Generosa Cardoso Ferreira - - Odemir Antonio Dal Bello - - Cleide Umberto Ruano - - Aparecida Biazão de Carvalho - - José Carlos Gonçalves Pedro - - Cecília Furlan - - Sônia Maria Rondan Luz - - Silvana Mendes - - Inês de Fátima Marin Barbeiro - - Adauto Solera - - Dorival Bezerra Feitosa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 225 R$ 763,87 para 15/08/2011. R$ 4.147,06 para 20/05/2020. 1086935-61.2016.8.26.010002/09/199611Após eventos 0,0596. para 15/08/2011.R$ 15,33 para 31/05/2020. Manifestem-se as partes, fundamentadamente, sobre os cálculos já realizados nas perícias citadas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. No silêncio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 268 DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar a exclusão do pagamento dos dividendos do cálculo a ser realizado. Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação às penalidades fixada