Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 ADVOGADO : 173267/SP - Eric Garmes de Oliveira REQDO : Luciana Cristina Melo Kamimura Sato Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001570-66.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laura Hanai Kawana ADVOGADO : 165162/SP - Andreia Aparecida Lemes REQDO : Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1624 DESPACHO Nº 0100028-02.2015.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Telefônica Brasil - Agravado: Célio de Lima - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar. Nos autos originais, a parte agravante por meio de patronos diferentes (Kanamaru Advogados-fls. 98/115 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1537 na inicial, sob pena de aplicação de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias. Publique-se com celeridade. Após, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, para que manifeste-se em réplica acerca da contestação do Município de Mogi das Cruzes, juntada às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2232 Nº 1001129-18.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelada: Maria do Céu Souza Laureano - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Não aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1339 (OAB: 300912/SP) - Dayany Cristina de Godoy (OAB: 293526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001355-43.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 922 Luiz de Azevedo Ladeia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eduardo Luiz de Azevedo Ladeia - 1. Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado.Trata-se, em última análise, da aplicação da Súmula 166 do C. STJ, cujo verbete enuncia: “Não constitui fato gerador do ICMS o simples d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2642 constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se carta postal para citação e intimação.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1009575-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Liminar - Mautos Multimarcas L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1996 ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1001400-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes que foi jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1461 juros e correção monetária nos termos do artigo 1º F da Lei nº 9494/1997, em sua redação original. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1779 Processo 1000412-73.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Defiro que se expeça novo mandado para tentativa de citação e intimação de Sandro, devendo a municipalidade trazer aos autos comprovante de recolhimento das diligência