Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4301 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Gabrielle Nascimento da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001525-83.2021.8.26.0480 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anderson Antonio dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3149 magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência, garantindose a regularidade do ato e atendendo-se a ampla defesa. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3618 contar da intimação desta, sob pena de incidência de multa, sem prejuízo de conversão em perdas e danos. Não há condenação em sucumbência nesta instância. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3477 partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2° do artigo 19, da Lei n° 9.099/95. VIII - DOS HORÁRIOS DE CITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4313 Processo 1001580-34.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compulsória - Marlene Bezerra Belone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença/acórdão, manifestando-se nos autos a parte vencedora, requerendo o que entender de direito. Fica advertida de que o início ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3349 a comunicação de renúncia, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil. Por fim, cumprida as anotações de praxe, tornam os autos à condição de suspenso, nos termos da decisão de fls. 243. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RODRIGO FLAUZINO DA SILVA (OAB 361900/SP) Processo 1000591-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4353 gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido.”. Assim, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse, apresente a parte autora dados concretos de ser merecedora do beneficio da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3641 Prudente, Estado de São Paulo. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1500086-82.2018.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - R.M.C.M. - Defiro a cota do representante do Ministério Público. Intime-se pessoalmente o autor do fato a acerca da informação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3629 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Heloisa Maria Magrini Verri - Telefônica Brasil S.A. - Tempestivos os embargos e devidamente garantido o Juízo, recebo-os para discussão, suspendendo-se o andamento da ação executiva, tendo em