Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1587 PROCESSO :1001572-08.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECTDO : José Antonio Martins de Oliveira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001573-90.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2246 parte autora na inicial; No mesmo prazo deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando o motivo de relevância na produção, sob pena de preclusão. Caso haja interesse na autocomposição, desde logo, deverá apresentar proposta de acordo. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2057 regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Int. - ADV: JULIANA DA SILVA BRITO (OAB 171936/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP) Processo 1000785-76.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2071 Processo 1001496-81.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valquiria Antonia dos Santos - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0001046-24.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2390 Processo 0000647-58.2022.8.26.0346 (processo principal 1001656-72.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Oliveira Sousa - Vistos. Fl. 20 - A advogada do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1886 RELAÇÃO Nº 0051/2021 Processo 0000690-29.2021.8.26.0346 (processo principal 1001457-84.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Regina Leite - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1728 deverá o credor/advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1609 Luiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1769 Santos Alexandre - Posto isso, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados na ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda Pública a restituir à parte autora os valores descontados à título de contribuição previdenciá