5 resultados encontrados para 1001586-12.2016.8.26.0320/01 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1425 especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido” (REsp 1488639/SE; Relator: Ministro Herman Benjamin; Órgão Julgador: Segunda Turma; Data de julgamento: 20/11/2014; Data de publicação: 16/12/2014).A parte requerente comprovou não possuir
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1680 a extinção do processo por falta de interesse processual, uma vez que o autor teria recebido os valores pleiteados em janeiro de 2016, conforme comprovante de fls. 71Entretanto, a preliminar arguida pelo requerido não deve prosperar, uma vez que, conforme elucidado pelo autor em réplica, o valor foi pago
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2343 das vagas disponibilizadas, vinculando-se ao ato administrativo originário com a publicação do Edital nº 03/2012, motivo pelo qual não há que se falar em desnecessidade ou escassez de recursos.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por GILMAR TEORDORO DE SOUZA, para DETERMINAR que o requerido proc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1359 apresentada nestes autos, bem como quanto a juntada de petição de folhas 87 e documento. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/ SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1001109-52.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juiza