Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1796 execução, na forma do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP) Processo 0001215-37.2022.8.26.0326 (processo principal 1000330-06.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2003 de São Paulo - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do artigo 535 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2024 prescrição quinquenal, e observados eventuais descontos obrigatórios incidentes. Quanto aos valores devidos, deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que diz respeito à incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4110 FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 1001453-39.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disep Engenharia Elétrica Ltda-epp No prazo de 10 (dez) dias, informe a parte exequente se pretende: a) o registro da penhora junto ao ofício imobiliário (ARlSP); b) a adjudicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1743 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1001592-88.2022.8.26.0326 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Paulo César dos Santos : 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi : Fazenda Pública do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1640 advocatícios nesta fase, por aplicação do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Sem reexame necessário (art. 11, Lei nº. 12.153/2009). Transitada em julgado, oficie-se para apostilamento do direito reconhecido. Publique-se.