Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001592-96.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Luiz Sant’ana ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1640 357883/SP) Processo 1001594-66.2020.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.N.R. - - A.F.N.R. - F.T.R. - Vistos. 1. Tendo em vista a suspensão parcial do serviço judiciário presencial, determinada como medida para conter a pandemia da Covid-19, provocada pelo Novo Coronavírus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3624 Processo 1001413-31.2021.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.V.N.C. - H.D.V.N.C. - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar replica à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1722 VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP) Processo 1002057-13.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wagner Francisco Farias - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os valores depositados nos autos, informando se com seu levantamento dá p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2447 Processo 1001476-95.2017.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.V. - M.P.F. e outro - Vistos. Fls. 75: anotem-se para futuras intimações. Manifestem-se as partes sobre o laudo social (fls. 34/38).Prazo de 15 dias. Após, de conformidade com o disposto no art. 179, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1876 para o exequente em 26/08/2020 (fl. 39), determino o desentranhamento de tal peça processual, em consonância com os arts. 170 e 171, I, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. Promova a serventia o desentranhamento, tornando sem efeito a manifestação de fls. 40/44. No mais, a controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1577 Mandado de Averbação. Encaminhe-se pelo sistema CRC-JUD. Concedo a guarda definitiva do filho Eliel de Jesus Silva (fl. 15) à genitora/autora MARTA DE JESUS DA SILVA, com a fixação do regime de visitas do pai e da pensão alimentícia nos termos do pactuado entre as partes, servindo a presente sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1743 que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1853 Defensoria Pública e a OAB/SP. Ciência ao M. P. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP) Processo 1000573-60.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.C. e outro - P.V.G. - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1593 Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP) Processo 0002148-23.2017.8.26.0346 (processo principal 0001872-60.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Alimentos - MATHEUS BERNARDES CÂNDIDO - C.L.C. - Vistos. Em face da notícia de quit