Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4304 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001611-54.2021.8.26.0480 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ludovica Balisardo Minamoto ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3891 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelos postulantes. Determino seu processamento, dando-se vista a parte contrária para oferta de contrarrazões. Com a apresentação ou não de referida peça processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4562 Públicos ou Promotores de Justiça ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser autorizado, de forma excepcional, medianterequerimento comjustificativa fundamentadadistribuídoao juízo até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do ato. Assimsendo, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5938 Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1000987-77.2021.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rafael Guerreiro Galvão - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se o embargado. Após, conclusos. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4062 inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerado que a parte autora adequa-se ao conceito jurídico de consumidor e se revela hipossuficiente, tanto do ponto de vista técnico, quanto financeiro, em face da ré, INVERTO o ônus da prova: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4283 da consulta ou término de seu prazo, nos termos do inciso V, do artigo 231, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de gratuidade, diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que “o magistrado pode determinar que a parte apresente documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3636 FINANCEIRA SUSCITANDO EM PRELIMINAR SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, AUSÊNCIA DE FALHA DE SUA PARTE BEM COMO DE CAUSA A CONFIGURAR LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE NÃO COLHE NA MEDIDA EM QUE O PRODUTO É OFERECIDO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4958 Processo 1000785-04.2016.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Icovet Industria e Comércio de Produtos Agropecuários - Providencie a parte autora o envio do ofício de fls. 188 junto ao DETRANGO por e-mail [email protected] devendo comprovar o protocolo nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4218 entenderem de direito. No silêncio, tornem os autos conclusos para determinação de arquivamento. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP) Processo 1001040-20.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Materiais de Construção Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4270 outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial de