Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2438 Processo 1019473-03.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - V. da Silva Tintas e Películas Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2641 1.3 Comunique-se o Juízo Eleitoral; 1.4 Expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento provisória expedida às fls. 437/438 em relação ao réu Michel; 1.5 Com relação a ré Daniela, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das execuções competentes para processam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3564 diária de R$300,00 limitada a R$9.000,00, contados da intimação, bem como que se abstenha de efetuar cobranças relativas ao débito discutido na inicial, sob pena de multa de R$100,00 por cobrança, limitada a R$ 5.000,00. 2. Declaro presentes os requisitos de admissibilidade, adotando o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3652 Nº 0000047-34.2020.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Martinópolis Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Marco Antonio Bovolenta - Vistos. Certidão supra. Intime-se o Recorrente para regularizar o processo com as cópias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4021 Nº 1001090-80.2019.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Marcos Alberto Parissi Miranda - A questão discutida na demanda em tela é maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3453 Nº 1001326-32.2019.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Ivo Mazzini - A questão discutida na demanda em tela é matéria de Repercussã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1740 eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP) Processo 1001584-22.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucineide Regina da Silva Camilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3567 Nº 0000044-79.2020.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Jéssica Kirsch Micheletti - Agravado: DER- Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1490 EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1870 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) réu(s) preso(a)(s). Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão tornem conclusos