Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3903 RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 1002884-16.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orquidea Corcovia Martins - Chubb Seguros Brasil S.A. - Os autos encontram-se com vista à ré para contrarrazões. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2501 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do NCPC).Nesta esteira, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2203 exequente, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP) Processo 0001483-67.2019.8.26.0368 (processo principal 1002268-17.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2285 Processo 0003346-58.2019.8.26.0368 (processo principal 1001623-21.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Donizete de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra A F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2189 Processo 1005775-49.2017.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Silvia Regina Bolognini Martins - João Paulo de Camargo Victório Rodrigues - - Antonio Claudio da Costa Victório - Fica intimada a parte autora se a ordem foi cumprida, a fim de arquivamento do mandado de seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2158 Processo 1001090-67.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.O. - J.S.O. - J.C.O. - Nos termos da r.Decisão de fls.243, manifeste-se a parte exequente sobre o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2154 declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. Desde já, dado que os valores retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2184 arquivem-se estes autos. Consigno que: a) eventual inadimplemento por parte do(a)(s) devedor(a)(es), poderá a parte credora pugnar pelo início do cumprimento de sentença através de incidente próprio; b) eventual retirada do nome de quaisquer das partes dos órgãos restritivos de crédito (como o SCPC e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2211 de jurisdição. É nesse sentido que são consideradas insuscetíveis de preclusão. No entanto, a decisão que soluciona qualquer questão dessa natureza, uma vez tornada preclusa pela falta de interposição do recurso apropriado ou pelo desprovimento do recurso interposto, por óbvio não pode ser reintrod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2363 termos do artigo 465, §2º, I, do CPC. Sem prejuízo, considerando que as partes não apresentaram quesitos, fica na incumbência de apresenta-los, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, consignando-se que, dentro de igual prazo, poderão indicar seus assistentes-técnicos (art. 465, §1º, incisos II e III, d