Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2451 fase de cumprimento de sentença, como incidente processual. 2.1) Saliento que o exequente deverá instruir o Cumprimento de Sentença com cópias dos cálculos apresentados pelo INSS nestes autos. 3) No mesmo prazo, nos termos do disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1589 MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000833-94.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA OLIVEIRA - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 58/83 diga o(a) requerente em dez dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2186 ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001926-65.2021.8.26.0362 (processo principal 1005609-64.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Filipe Adamo Guerreiro - - Márcio Roberto - Vistos. Conforme se depreende da r. sentença de fls. 226/227 (autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2021 de que providenciem a retificação do termo inicial do benefício para a data da cessação do último benefício pago à autora, nos termos da r. Sentença e v. Acórdão. Após, apresente o exequente planilha de cálculo, constando desta os valores fixados a título de honorários na presente decisão, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1856 Processo 0017106-39.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa 2940/2012 - Vistos. Tendo em vista a devolução da Carta de Intimação, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, através de mandado, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2002 de execução. Intimado, o impugnado manifestou-se. É o relatório. DECIDO. A impugnação deve ser acolhida em parte. Com efeito, a opção por benefício mais vantajoso não afasta o direito do autor ao recebimento do benefício anterior até a data de início do novo benefício, já que com isso não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2018 Processo 0001867-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1004554-15.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Paula Matielo - Isso posto, REJEITO a impugnação e homologo os cálculos do credor. Sem condenação em honorários n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1547 ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1000279-62.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo ofertada pelo réu a fls. 120/122. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1001460-98.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2367 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001760-67.2020.8.26.0362 (processo principal 4004328-32.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juraci Ataide Cavalcante - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1947 do chamado aberto pela serventia (fls. 55), primeiramente informe o(a) patrono(a) do exequente se tanto este quanto aquele são isentos do recolhimento do imposto de renda. Em caso positivo, deve ser juntada aos autos declaração de isenção, individualizada. Com a informação, expeça-se Alvará para leva