Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 PROCESSO :0001613-51.2016.8.26.0695 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.E.A.S. RECLAMADO : A.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001623-78.2016.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre dos Santos ADVOGADO : 163236/SP - Érica Aparecida Pinheiro Ragozzino REQDO : INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2247 juntada da planilha de débitos atualizada, conforme requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP) Processo 1000880-34.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.Z.N.B. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3399 Arbitro os honorários do(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB, expedindose competente(s) certidão(es).Assim sendo, determino ao Cartório que proceda o arquivamento do presente feito, anotandose a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ. P.R.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2015 presente sentença servirá como ofício. Expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos das partes, inclusive com anotação para recebimento parcial, em caso de recurso, diante da nova orientação do convênio OAB/Defensoria Pública sobre o não arbitramento de percentual pelo juízo. Na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2122 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3330 Cite-se a requerida por carta (artigo 247, I, do NCPC), cientificando-o de que possui o prazo de 15 dias, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1208 HOLANDA (OAB 320293/SP) Processo 1001533-70.2016.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.N.S. - - A.C.N.S. - - N.N.S. V.J.S. - Vistos. Recebo o pedido formulado às fls. 25 como desistência da ação. Em conseqüência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2019 intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A