Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 372 RECLAMANTE : Carla Roberta Aires Silveira Duarte RECLAMADA : KARINA BARRETO DE SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001624-41.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Stella Nogueira ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 323 Syllos - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 498 MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0003527-31.2020.8.26.0269 (processo principal 1007856-06.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Antenor Bartolli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o cálculo do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 321 e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0003701-40.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 418 Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 471 junto a este processo de conhecimento. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1001429-56.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Said Webbe - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 471 incluiu em suas planilhas (fls. 28 e 29), as taxas de coleta de lixo de 2018, o que não foi julgado procedente conforme sentença de fls. 24. A pretensão deduzida pela impugnante comporta acolhimento. Os cálculos apresentados pela Prefeitura Municipal (fls. 36) devem ser homologados. Frise-se que, referidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 319 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1001630-48.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Iolanda Gal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 268 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.