Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1983 o que é de direito, no prazo legal, conforme Provimento CG Nº 16/2016. - ADV: MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES (OAB 300820/SP) Processo 1000927-06.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabella Aparecida Lodetti de Melo - Karol Furtado de Melo - 1. Colha-se a manifestação do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2860 Processo 1001278-76.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Dorail Martin Viscardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DORAIL MARTIN VISCARDI em face de MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, para condenar a munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1940 Zanelli - 1. A parte autora apresentou às fls. 55 o protocolo da entrega da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal da Fazenda Pública Estadual. 2. No entanto, deixou de cumprir a determinação contida no item “2” da r. Decisão de fls. 44. 3. Assim, derradeiramente, providencie a autora, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 567 correta expedição da certidão de honorários, providencie a Dr. André Vicente Martino, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada aos autos do NÚMERO GERAL DE INDICAÇÃO referente à designação/indicação de fls. 05. - ADV: ANDRÉ VICENTE MARTINO (OAB 201337/SP) Processo 1000920-14.2019.8.26.0382 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2481 foram fixados alimentos provisórios ao menor e designada audiência de conciliação para o dia 08.04.2021, às 14:00 horas. O Cartório deverá providenciar a intimação de todos os advogados atuantes em ambos os processos. 4. Junte-se cópia desta decisão nos autos em apenso. 5. Após a apresentação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2129 Processo 1001529-94.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Leonardo de Oliveira Santos - Crv Urbanizadora Ltda e outro - Manifeste-se o requente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de homologação de acordo juntado pelo requerido às fls. 8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2129 Processo 1001529-94.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Leonardo de Oliveira Santos - Crv Urbanizadora Ltda e outro - Manifeste-se o requente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de homologação de acordo juntado pelo requerido às fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2206 pessoalmente, por mandado, com cópia do relatório de fls. 226, para que informe nos autos, através de seu advogado, no prazo de 05 dias, a razão de não ter dado continuidade ao tratamento psicoterápico determinado nestes autos. Int. N.Paulista, 24 de novembro de 2020. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1983 Processo 1000237-74.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda. - Me - 1. Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 106/107. Int. N.Paulista, 03 de abril de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3024 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1000918-44.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.N. - R.F.C. - 1. Tendo em vista as informações de fls. 100, bem como o parecer favorável do Ministério Público, depreque-se o estudo psicossoci