Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4423 Nº 1001634-14.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nilson de Souza Malaquias - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4345 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001606-46.2021.8.26.0346/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Antônio Mauricio Trevisanuto - Vistos. Diante do julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4751 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vilma de Paula - Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar RE 1338750 ( Leading Case), representativo do TEMA 1177 - Contribuição- Previdenciária-Usurpação - Competência, definiu a seguinte tese: A competência privativa da união para a edição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1618 Processo 1001604-76.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Antonio Marcos Almeida Krug - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e sobre a petição e documento de fls.68/69.” - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2226 Processo 1001105-29.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Carlos da Silva Trombeta - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4542 NÃO DETERMINADA NO TEMA EM REFERÊNCIA. MODULAÇÃO QUE IMPERA. EMBARGOS IMPROVIDOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1844 representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cite-se e intimem-se. - ADV: RODOLFO CENTEIO FIGUEIREDO (OAB 392156/SP), CAIO LUIZ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4383 Nº 1001616-90.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Sergio Menon - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - 01) RETRATAÇÃO ARTIGO 1040, II, DO CÓDIGO DE PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8923 implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 2421