Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1572 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aniba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2015 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2056 MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP) Processo 0007430-70.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se fl. 56. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1874 benefícios concedidos sem demonstração de alteração da capacidade econômica da parte. Ademais, o fato do requerente possuir gastos em seu cartão de crédito, baixos, com pneus, não prova que possui ele condições de arcar com os valores decorrentes da condenação sem prejuízo do sustento próprio ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1872 consistente na aplicação de juros de mora e, fixar o valor da execução em R$ 46.362,13 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos), atualizado até março/2017.Pelo princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1784 cessa o pagamento de Insalubridade. Sendo assim a Requerente, não deve ter seu salário descontado nenhum valor, referente aos períodos anteriores (fase 1ª e fase 2ª) em que trabalhou, recebendo Insalubridade, de Grau Médio (20%), que lhe coube durante os períodos anteriores. Quando na verdade, conforme A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2164 energia elétrica tenham sido equiparadas a operações mercantis, elas se revestem de algumas especificidades, que não podem ser ignoradas. O consumo de energia elétrica pressupõe, logicamente, sua produção (pelas usinas e hidrelétricas) e sua distribuição (por empresas concessionárias ou permissionária