Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 12 transferência do valor bloqueado, às fls.540/542, à ordem e disposição deste juízo,conforme informação de fls.556, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como ofício para o seu fiel cumprimento. Após, o depósito nos autos, expeça-se MLE, em favor da exequente,devendo prestar contas, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 23 testemunha na audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Intimem-se pessoalmente, por mandado, a parte requerente e a parte requerida para prestarem depoimento pessoal em audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 18 Processo 1000486-07.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdira de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A competência federal delegada foi alterada pela Lei Federal nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, que, por seu art. 3º, limitou o exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 60 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES MONTANARI RAZZA - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência às partes da juntada aos autos do agravo de instrumento com trânsito em julgado. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 19 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: DECLARAR rescindido o contrato, com a consequente reintegração da requerente na posse do imóvel; e CONDENAR os requeridos à perda do valor integral das parcelas