Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 33 de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 12 Processo 1000909-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Silas Miranda do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 207: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia para o dia 06 de Outubro de 2020, às 08:30 horas, a ser realizada no U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 34 Oliveira. Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data de julgamento e publicação: 03/06/2022). Em suma, a procedência parcial dos pedidos contrapostos decorre do reconhecimento da abusividade do seguro prestamista e da tarifa de avaliação do bem, cujos valores deverão ser ressarcidos à parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 42 - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 13 Processo 0002147-72.2020.8.26.0236 (processo principal 1001448-98.2019.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Zambusi Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DISPOSITIVO. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação de fls. 08/10 e, por consegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 19 no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se, a serventia, eventual decurso de prazo deferido ao INSS na decisão de fls. 154 para comprovação de pagamento dos honorários periciais. Caso tenha decorrido, cobre-se para depósito no prazo 10 (dez) dias. Int. ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 8 copiada às fls. 83/91 e da petição do executado de fls. 94/95. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0004027-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1004890-43.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 14 - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1001634-24.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Armando Nivaldo Chies Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 9 Seguro Social - INSS - Da análise dos autos verifica-se que os exequentes requerem a liberação da importância total depositada para compra de uma motocicleta, mediante prestação de contas. O orçamento se encontra juntado nas fls. 238/239. Houve concordância do Ministério Público apenas com relação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 36 (súmula 362 do STJ e REsp 903.258), por entender ser esta a solução mais adequada e justa para o caso em tela. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, sendo estes fixados, por equidade, na esteira do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Isenta de cu