37 resultados encontrados para 1001648-52.2019.8.26.0286 - data: 29/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 PROCESSO :1001641-60.2019.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.H.C.D. ADVOGADO : 309897/SP - Reginaldo Dias REQDO : C.D. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001643-30.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Adquirentes, Moradores e Proprietári
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 783 Processo 1500241-51.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S. - Vistos, Homologo a desistência da oitiva da testemunha R.J.J., manifestada pelo Ministério Público às fls. 133. No mais, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação D. P. J. no endereço in
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 783 Processo 1500241-51.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.S. - Vistos, Homologo a desistência da oitiva da testemunha R.J.J., manifestada pelo Ministério Público às fls. 133. No mais, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação D. P. J. no endereço in
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 973 se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 126, com urgência, expedindo-se o mandado de notificação. Sem prejuízo, providencie a serventia contato com o telefone declarado por HIURY à fl. 81, solicitando informações a respeito
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 947 a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria do Carmo de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante judicial, para cumprir a sentença, no prazo de 30 dias, no sentido de apostilar o direito da autora de ver
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 774 - OAB/SP nº 417.434. EP. Nº 972.875 DE RODNEI FERREIRA DE SOUZA Despacho de fl. 102 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Homologo o cálculo de fl. 99 e verso. Verificado que o sentenciado cumpriu o requisito objetivo para eventual progressão de regime, intimese a Defesa para que apresente boletim informativo e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 890 garantia do exercício à ampla defesa, como do juízo. Encaminhe-se o link da audiência aos endereços eletrônicos informados. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 102. Intime-se. - ADV: MARCOS MORAES DOS SANTOS (OAB 432757/ SP) Processo 1501643-36.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 764 Processo 1501766-34.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVERTON APARECIDO LUZ - Vistos, Diante da persistência da situação de pandemia, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de abril de 2021, às 13:45, que será realizada de maneira vi