Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 12/09/2019 PROCESSO :0001591-30.2019.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Genicélia Gomes Martins RECLAMADO : Marcos R das Neves VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001592-15.2019.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1661 Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as seguintes providências: a) Intime-se o réu para cumprimento da pena restritiva, nos termos do Provimento CSM nº 2.203/14; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida iden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1723 RS, rel. Min. HERMAN BENJAMIN, Primeira Seção, DJe 19/12/2012, sob o regime dos recursos repetitivos, no sentido de que, a partir da vigência da Lei 9.289/1996, os conselhos de fiscalização profissionais não mais gozam do benefício previsto pelo art. 39 da LEF, uma vez que o art. 4º, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1380 273843/SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2020 Processo 1000123-19.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1347 benefício da gratuidade não obsta o regular prosseguimento do feito nesta Instância, mas condiciona a parte vencida, em caso de eventual interposição de recurso inominado, ao recolhimento do respectivo preparo. O Enunciado 03 aprovado no XI FOJESP estabelece que: “A petição inicial, sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1502 Processo 0001459-77.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daniel Bruno de Mecenas - Certifico e dou fé que, o mandado de levantamento eletrônico foi pago, conforme documento de fls. 54. ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP) LOUVEIRA Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1613 e Não Sabidos Citados Por Edital - Após a anotações de praxe, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUCIANA MARIA SILVA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 197822/SP), ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1474 contestação é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada dos mandados aos autos. Intimem-se, os representantes das Fazendas Públicas do Estado e do Município e da União, nos termos do artigo 183, §1º do CPC/2015. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, considerando que a ação vers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1010 Processo 1003284-69.2017.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - D.P.S. - Fls. 89: Mandado de averbação disponível ao requerente na internet para impressão e encaminhamento. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa definitiva. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2819 Intime-se. - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO (OAB 329509/ SP) Processo 1001302-80.2019.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M. - A.C.S. - HOMOLOGO o acordo parcial (fls. 104/105) a que chegaram as partes, em relação ao divórcio e guarda, pa