Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 REQTE : Gleci Diva de Matos Deroide REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001646-93.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Estre Ambiental S/A ADVOGADO : 203962/SP - Mario Rossi Barone REQDO : Filadélfia Locação e Construção Ltda. VARA:3ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2310 fim de que se garanta que a prova a ser colhida em Juízo não sofra qualquer tipo de interferência. Desse modo, presentes os requisitos e fundamentos legais e à vista da gravidade em concreta dos fatos em apreço e também considerando as condições subjetivas desfavoráveis do investigado, de rigor a conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1869 GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000971-33.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cassio Edmar Franciosi Me - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a certidão negativa retro. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) Processo 1001197-38.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2247 partir do evento (janeiro de 2020). Por consequência, resolvo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2420 assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro giro, após deferido o pedido de gratuidade, incumbe à parte impugnante comprovar a ausência de pobreza da parte beneficiária. Nesse sentido Theotonio Negrão, no Código de Processo Civil, 39ª Edição, Editora Saraiva, pg. 1.294, em nota 2b ao arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2146 reconhecimento facial (p. 04), no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Caso não seja possível à requerida a entrega de aparelho idêntico, poderá desincumbir-se da obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1943 - Espécies de Contratos - Rg Som - Vistos. Fls. 18: diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Rg Som contra Jaison Rodrigo dos Santos Rodrigues, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2302 Código de Processo Civil. Oficie-se a Serasa para que PROCEDA À EXCLUSÃO do nome e do CPF do(a) executado(a) do referido cadastro apenas e tão somente quanto ao débito discutido nestes autos e em razão da distribuição desta execução, providenciando o Cartório a comunicação desta ordem, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1870 BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001512-66.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Priscila Furlaneto Augusto - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, concedo à requerida os benefícios