13 resultados encontrados para 1001653-96.2021.8.26.0450 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001639-15.2021.8.26.0450 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.A.C. ADVOGADO : 371671/SP - Caroline Scudelari Chu REQDO : D.F.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001640-97.2021.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3204 parcial, encaminhando a presente impugnação à apreciação de Vossa Excelência, para as considerações que entender cabíveis. (fls. 02/03). Pois bem, embora a sentença de ação de usucapião tenha caráter declaratório, não verifico, com a devida vênia, razão para suspender o registro da CRF Certi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3347 sem nova intimação. Int. Piracaia, data supra. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Processo 1001789-93.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Emília Moretti Paes - Lojas Renner S/A - - Shopping Brag
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3067 qualidade de vida e o bem-estar geral, sob pena de restringir o seu próprio direito de propriedade. (...). (STJ, REsp 1365279/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 29/09/2015). Por conseguinte, CONCEDO a tutela de urgência para a imediata recondução dos membros
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3451 precatória e carta de adjudicação disponíveis nos autos para instrução e protocolo, devendo a parte autora comprovar a sua distribuição. - ADV: GIOVANE GARCIA MORAES (OAB 400002/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP) Processo 0002117-16.2016.8.26.0450 - A�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3546 Processo 0000183-13.2022.8.26.0450 (processo principal 1001653-96.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Anulação - Margareth de Souza Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista que o formulário não se trata de honorários, favor preencher corretamente com os dados do beneficiário do lev
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3269 o pagamento da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução forçada perante o juízo da execução penal, nos termos do artigo 51 do Código Penal e das custas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de elaboração de certidão da dívida relacionada às custas processuais e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3300 ao rito criminal do juizado, por analogia, os arts 42, § 1°, e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sendo de rigor o pagamento do preparo recursal, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de determinação expressa no v. Acórdão, pois a obrigação (pagamento) decorre de lei. Des
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3068 Após, cancele-se o presente incidente, desarquivando-se os autos principais. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/ MG), JOYCE DANIELLY PAVESI DE OLIVEIRA (OAB 423553/SP), PAULO HENRIQUE MASCARO (OAB 271818/SP) Processo 0001157-21.2020.8.26.0450/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / N�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3229 Processo 0001727-75.2018.8.26.0450 (processo principal 1000970-98.2017.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Tamassia - Olga Catarina de Dona - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre certidão de Oficial de Justiça, sob pena de extinçã